Habitação social: uma constante problemática na história das cidades

Diante da fundamental importância que constitui o abrigo como forma de suprir uma das necessidades humanas mais primárias, a questão habitacional é um dos grandes expoentes da urbanidade e que há tempos configura-se como a problemática primordial da ocupação humana no território, tendo em vista que existem hoje no mundo cerca de um bilhão de pessoas sem moradias, e há um aumento previsto para dois bilhões para as próximas três décadas.¹ A habitação social surge, portanto, como uma forma de superar esse déficit habitacional por meio de projetos mais econômicos, tornando-os mais viáveis, mas o que historicamente implicou em um vínculo com a baixa qualidade espacial e ambiental dessas moradias. Apesar de se constituir uma constante ao longo da história das cidades, foi a partir da revolução industrial e do intenso processo de urbanização, no entanto, é que tal problemática adquiriu contornos quantitativos nunca antes delineados.

Os baixos salários e a lógica de mercado aplicada à produção imobiliária urbana foram responsáveis pela constituição de um quadro de grande precariedade das condições habitacionais, num contexto de urbanização acelerada. A emergência de políticas públicas nesse setor decorreu de uma convergência de heterogêneas perspectivas que se debruçaram sobre a questão: as constatações e as denúncias da situação; as formulações utópicas propositivas; e as experiências não-governamentais. No que diz respeito às constatações e denúncias, podemos listar um grande número de iniciativas, algumas delas governamentais, outras não. As comissões de inquérito, o jornalismo de denúncia, os relatórios médico-sanitários, as denúncias na produção literária ou mesmo iconográfica constituíram uma referência de base para as proposições de reforma urbana e os programas de habitação social (SILVA, 2008).

Segundo SILVA (2008), tais reformas tiveram suas primeiras intervenções no século XIX, a exemplo das vilas e cidades operárias, as ações filantrópicas e as experiências das associações de mutuários. Nesta época, grande parte da população de baixa renda das cidades industriais residia em moradias extremamente precárias, onde a insalubridade e o intenso adensamento eram elementos instrínsecos, o que provocou a disseminação de epidemias como a tuberculose e a cólera entre as décadas de 1830 e 1840.

De acordo com Caselli (2007), apesar deste quadro de nítida precariedade ser uma constante em toda Europa, a França encontrou-se parcialmente resguardada deste contexto, pois era, nesta época, um país essencialmente agrário e pouco industrializado e que, portanto, não tinha grandes problemas urbanos referentes à crescente urbanização e ao êxodo rural. Somente após a Primeira Guerra Mundial com o movimento das Cidades Jardins é que houveram intensos desenvolvimento e expansão sub-urbana na França. “Fato que só foi possível graças ao desenvolvimento dos transportes coletivos e a jornada de trabalho de 8 horas, que permitia que o operariado tivesse mais tempo livre” (CASELLI apud SCHOENAUER, 2000).

Em Paris, o encarecimento dos valores imobiliários tornara difíceis as alternativas habitacionais para a população de mais baixa renda. Uma parte dela passou a ocupar imóveis subdivididos nos bairros mais antigos. Ocupações ilegais (bidonvilles) ocuparam terrenos vazios, principalmente nas áreas periféricas antigamente ocupadas pelas fortificações. As áreas mais afastadas foram ocupadas por um grande número de loteamentos precários desprovidos de infra-estrutura e de serviços (SILVA, 2008).

Em meio a estas transformações na escala e na organização do território da cidade, surgem, na segunda metade do século XIX, os primeiros planos de reurbanização de Paris, visando atender os interesses da burguesia quanto à limpeza e qualidade estética das cidades (MAIO, SANT’ANA, 2006). Tais mudanças, no entanto, adquiriram novo sentido após a Primeira Grande Guerra e a Crise de 29, posto que houveram grandes perdas materiais e econômicas, o que refletiu diretamente na questão habitacional, comprometendo-a não só quantitativamente (1 milhão de unidades destruídas), mas também em termos qualitativos, com a precariedade ainda maior das habitações operárias, das quais foram suprimidas até mesmo as instalações sanitárias, por serem consideradas um luxo à tal classe. A destruição de cidades inteiras e o forte incremento dos custos de construção tornaram necessárias novas soluções.

“Após a 1ª Guerra, as massas estão mais politizadas e organizadas, aumentando o poder de exigência das mesmas, fazendo com que arquitetos e governos passassem a ter a necessidade de considerar seus desejos e reivindicações na hora de projetar para a população de baixa renda” (CASELLI, 2007). Com o final da Primeira Guerra Mundial, os governos dos países atingidos investiram pesadamente na construção de habitações para manter o otimismo da população. Outra mudança visível após a guerra, segundo esta mesma autora foi a estrutura familiar, que deixa de ser patriarcal, estabelecendo relações de poder multilaterais, com inserção dos filhos e da mulher nas decisões familiares. Tal autonomia promoveu uma independência dos membros que culminou em um intenso individualismo que teve claros reflexos na organização espacial das moradias, que passaram a delimitar cômodos com claras exigências privativas. De acordo com Tramontano (apud Caselli, 2007), surge também neste contexto, a necessidade da liberação dos trabalhos domésticos cotidianos pela ausência da mulher na realização das tarefas de casa.

Os novos projetos de habitação do pós e entre-guerras, no entanto, buscaram agregar novos valores condizentes com a realidade de cada país, além de incorporar noções de conforto ambiental e salubridade, com intuito de impedir a proliferação de novas epidemias (Caselli, 2007). Seguindo esta política de reconstrução e adequação, a França investiu massivamente na construção habitacional de baixa renda até 1932, período a partir do qual cessaram os subsídios para empréstimo (Schoenauer apud Caselli, 2007).

No período imediato após a Segunda Guerra Mundial, A França, assim como toda Europa, apresentava um quadro de estagnação econômica, além milhares de perdas humanas e arquitetônicas. Tal quadro só começa a reverter-se a partir da implementação do Plano Marshall em 1948, visando recuperar a quantidade de unidades habitacionais destruídas além de suplantar o déficit existente desde esssa época (MAIO, SANT’ANA, 2006).

A técnica evoluiu consideravelmente durante as duas grandes Guerras Mundiais, principalmente depois da 2ª Guerra, quando a indústria bélica ociosa foi revertida para a produção de bens de consumo civil. Em relação ao investimento em infra-estrutura urbana, essa evolução técnica, provocou um aumento do custo do solo além de expulsar a população mais carente das áreas centrais, formando as periferias. A crescente industrialização da economia fez com que as cidades recebessem um grande contingente de novos moradores, sem infra-estrutura nenhuma para que isso acontecesse (CASELLI, 2007).

Todas essas transformações técnicas, sociais e econômicas impeliram mudanças também nas formas pensar o ato de morar, a exemplo dos movimentos o Werkbund, o Neues Bauen e a Máquina de Morar de Le Corbusier, criados na primeira metade do século XX. Novos padrões econômicos, de comportamento, de relações familiares e de trabalho, bem como das próprias funções sociais dos espaços, tornaram necessário também, uma adaptação da moradia, que passou a ser direcionada às noções de habitação mínima, tanto econômica como dimensionalmente.

A partir destas novas correntes arquitetônicas, os arquitetos passam a ter uma abordagem mais científica do problema da habitação, o que deveria possibilitar que houvesse a determinação das necessidades dos usuários. A arquitetura passa a ter uma função prática, e a questão do artístico fica em desuso, a economia e a administração da obra passam a ter um maior destaque (CASELLI, 2007).

O aspecto social da moradia só ganhou importância a partir do movimento moderno, em função da busca pelo aumento da produtividade da classe trabalhadora por meio do crescimento da qualidade de vida. O pragmatismo e a racionalidade incitados por este movimento buscou a criação de soluções o mais econômicas e eficazes possível, através da industrialização da construção e da redução do habitat à sua forma pura (LIMONAD apud Henri Lefebvre em O Direito à Cidade, 1969) e adaptados a modelos padrões de usuário.

A busca pela padronização e simplificação do processo construtivo dessas habitações mínimas permanece visível nos anos 1960 e 1970 a partir do desenvolvimento de superestruturas montadas com sistemas pré-fabricados. Nessa época surgiram grupos de resistência à rigidez do modernismo como o Archigram, Metabolistas e Team 10, que inclusive foi responsável pelo fim dos CIAM (CASELLI, 2007). A crítica residia na

[...] impossibilidade destes grupos sociais transformar e interagir com seus espaços de moradia, definidos à sua revelia, e que integram sua vida cotidiana e sua reprodução. A segregação de usos, a homogeneização dos espaços e a padronização das edificações, com a eliminação das ruas e dos espaços de encontro e contato, aparentemente, tendem a distanciar as pessoas e criar situações de desagregação de valores sociais e comunitários. Somar-se-ia a isso a impotência da possibilidade da população em participar nas decisões relativas ao seu cotidiano e à sua reprodução, uma vez que não só os apartamentos, mas os produtos arquitetônicos, e entre eles os conjuntos habitacionais apresentarem-se como um fato consumado. Estes conjuntos habitacionais, sem dúvida podem haver representando uma solução para uma demanda de habitação em massa, em um determinado momento, mas caberia vê-los mais como uma solução temporária do que definitiva (LIMONAD, 2006).

Nemausus: uma nova concepção para um antigo problema

Desde então, muito tem-se estudado e proposto acerca da aproximação entre usuário e moradia, por meio da flexibilização do espaço, buscando resgatar as noções de identificação entre eles, em contraposição a essas tipificações e padronizações do espaço e do usuário. Essas relações também são cabíveis de discussão em uma escala maior estabelecida com a cidade. Tais ideias encontram seu expoente na habitação social, posto que os projetos são feitos para um público anônimo, cuja realidade é tão multifacetada que torna indispensáveis espaços potencialmente adaptáveis. Tudo isso aliado a um nível de exigência cada vez maior dos usuários para com a qualidade do espaço.
Todos esses conceitos convergem em um projeto, que como poucos, tornou-se referência para a tipologia da habitação social: Nemausus, de Jean Nouvel. Construído em 1987, na cidade de Nimes na França, ele mostrou-se inovador não só para o contexto francês e europeu, mas também para todo o mundo, pois busca romper com toda a tradição de estandartização e rigidez das habitações sociais, em sua maioria construídas até então.
Seu êxito reside primordialmente em uma comunhão de fatores que contempla, basicamente, uma relação, em certa medida, desequilibrada entre custo e dimensão espacial, posto que, torna possível a concepção de espaços significadamente mais amplos e com baixo custo, contrariando uma tendência história. Tal mérito se deve principalmente à industrialização do processo construtivo e dos materiais, adaptando a racionalidade pregada pelo movimento moderno em um novo contexto.
O principal desafio do projeto seria uma concepção espacial que refletisse e acompanhasse todas as constantes transformações vivenciadas pela sociedade francesa. Para tanto, Nouvel buscou o conceito do projeto em premissas que, segundo ele, seriam indispensáveis ao traçado e uso do espaço de morar, que são: maior área possível, flexibilidade e baixo custo.
O projeto é estruturado em dois prédios paralelos de três pavimentos, sendo um deles menor por limitações espaciais do terreno. As extremidades da face leste voltadas para a Avenida Général Leclerc são arredondadas e ambas levantadas sobre pilotis que fornecem o estacionamento coberto em um nível mais baixo. O bloco maior está voltado para a Rua Vistre na face norte. No total, o conjunto possui 114 apartamentos divididos em três tipologias diferentes quanto ao arranjo espacial e área, sendo térreo, duplex ou triplex, resultando em 17 tipos diferentes de unidades. A superfície total é de 10.400 m2, sendo a média de área por apartamento de 91 m2, muito acima de um tradicional exemplar de habitação social.

A maximização do espaço das unidades é obtida pela minimização das áreas comuns cobertas, tais como as escadas e halls, por meio de galerias de acesso formadas por terraços e escadas externos que margeiam toda a extensão dos blocos, enquanto os elevadores se encontram na parte interna do prédio. Isto é possível graças à disposição das unidades que coincidem em largura com o prédio. Este desenho promove enormes ganhos quanto ao conforto ambiental, em termos térmicos, acústicos e de ventilação, como também de privacidade, uma vez que do lado oposto (face sul) à circulação externa (face norte) cria-se outra linha de terraços, que correspondem a espaços privados de cada unidade, criando um nível intermediário entre o público e o privado dentro do próprio apartamento.

ACESSO DO CONJUNTO




TERRAÇOS





ESCADAS EXTERNAS





Estes dois tipos de terraços foram concebidos visando não apenas a criação de espaços de circulação, mas também para extensão dos apartamentos, objetivando atender à cultura de reunião em espaços abertos presente nessa região. Para tanto, estes espaços possuem largura avantajada (2,5 m), além de contar com bancos em toda sua extensão, reiterando assim seu papel de convite à sociabilidade.
Até mesmo a locação destes espaços foi pensada sob esta visão, já que o terraço "privado" volta-se para a rua, numa tentativa de acentuar esse caráter íntimo com relação à praça interna, mas ao mesmo tempo, propondo uma interação com as pessoas que dividem este mesmo espaço, ou seja, o conjunto habitacional pela locação do terraço destinado à circulação voltado para a praça visando concentrar todo o espaço social do conjunto junto à praça.

A praça, portanto, como um elemento-chave para socialização dos moradores. Criada entre os dois prédios, conta com uma grande quantidade de árvores e equipamentos como forma de incitar a permanência e o convívio entre os moradores, resgatando princípios básicos de sociabilidade e de identificação com o entorno. Esta preocupação constitui-se como um dos ponto inovadores do projeto Nemausus.




Outros elementos que foram concebidos tendo em vista a integração entre os usuários e o entorno foram as grandes aberturas dos apartamentos para o exterior, desejáveis também, para criação de apartamentos ambientalmente confortáveis, devido ao clima ameno deste local. Nos apartamentos duplex, em especial, tais aberturas são feitas por grandes portas que coincidem com toda a dimensão da fachada da unidade, permitindo, portanto, a continuidade entre a área social do apartamento e o terraço mais privativo do prédio (voltado para a rua), além de romper com o estigma da casa entre quatro paredes ao conceder a possibilidade de abrir o apartamento, como se fosse um simples cortina. Este desenho que permite diferentes articulações da fachada pelos moradores garante o rompimento com a monotonia formal dos prédios.

A apropriação do espaço do apartamento pelo usuário através do uso dos terraços e das aberturas diferenciadas, encontra seu expoente máximo no arranjo espacial flexível das unidades. Este pode ser enunciado como o principal elemento inovador do projeto Nemausus para o segmento da habitação social. Determinando-se apenas a área o núcleo hidráulico de forma centralidade na planta, Nouvel garante ao usuário uma infinidade de apropriações do espaço, oferecendo até mesmo dois ou três níveis, no caso das tipologias duplex e triplex, como opções de espaços mais amplos e segmentados.








A capacidade de adaptação do espaço também é levada em última instância pela ausência de acabamentos das unidades, o que contribuiu não só para a neutralidade inicial dos apartamentos, mas também, para diminuir de forma significativa o custo das unidades.


NÚCLEO HIDRÁULICO DAS UNIDADES



Outra premissa fundamental para o êxito do projeto foi a escolha de materiais industrializados pré-fabricados e objetos de fácil repetição e montagem. As concepções de estrutura e de revestimento externo foram resumidas ao concreto e ao metal. Para tanto, os prédios foram apoiados sobre uma série de pilares de concreto dispostos a cada cinco metros, delimitando a área de estacionamento. Esta decisão acompanha a ideia de permitir a continuidade visual de um lado a outro. Sobre estes pilares descarregam as paredes de concreto pré-fabricado que separam cada apartamento, as quais se repetem da mesma maneira ao longo dos três pisos. Desta maneira, geram-se módulos idênticos em todo o edifício, os quais, combinados uns aos outros, criam-se as diferentes tipologias.


ESTRUTURA BÁSICA DO CONJUNTO



ESTACIONAMENTOS



As escadas metálicas são estruturalmente independentes, de seções retangulares pintadas com faixas vermelhas e brancas, destacando a linguagem industrial. Sua conexão com a circulação horizontal se faz por meio de pontes. Tal concepção propicia ganho para área dos apartamentos dentro do volume dos prédios. Para o piso e revestimento dos terraços, das escadas e dos parapeitos foram usadas chapas microperfuradas de alumínio.









O revestimento das fachadas é feito por chapas galvanizadas de alumínio, contando também com esquadrias metálicas padronizadas que se abrem integralmente na fachada principal, ou parcialmente na fachada oposta. No interior das unidades, as escadas também são metálicas e comunicam os diferentes espaços do apartamento. A cobertura dos terraços também é feita em material metálico pré-fabricado.


ESQUADRIAS



FACHADAS



COBERTURA



ESCADAS INTERNAS



Além da diminuição dos custos, a escolha de materiais foi feita atentando-se para as questões de conforto ambiental, para conservação de temperatura e otimização da ventilação, principalmente. Outra vantagem específica para a adoção dos painéis de alumínio do revestimento das fachadas reside na facilidade de troca individual destes elementos, gerando baixíssimos resíduos de demolição e que, ainda concedem a possibilidade de reciclagem.3



CONCLUSÃO
O projeto Nemausus, portanto, pode ser considerado uma referência de suma importância para os projetos de habitação social não só por atender às limitações econômicas, mas por fazê-lo preservando a qualidade espacial e a humanização dos espaços. O resgate do sentido de habitar em sua forma mais profunda e verdadeira, por meio da criação de espaços de sociabilidade essenciais à reprodução do cotidiano da família e da sociedade, respeitando a diversidade e todo o contexto histórico e cultural, rompe com o fracasso crônico das habitações sociais até então, inaugurando um novo modo de pensar este tipo de arquitetura. Nemausus, portanto, é um projeto que evidencia todo o pensamento de Jean Nouvel quanto à aliança de acabamento tecnológico e compreensão individual dos lugares4, reiterado por meio das palavras do próprio arquiteto “[...] a modernidade da arquitetura hoje está no vínculo com o contexto. Quando se constroem vínculos genéricos, para serem colocados em cada lugar, não específicos para um âmbito urbano, são feitas coisas sem valor” (BENÉVOLO, 2007).

NOTAS
1- Anna Tibaijuka, Diretora Executiva do Habitat – Programa habitacional da ONU – 2006. Apud política habitacional na França
2 - http://es.wikiarquitectura.com/index.php?title=Viviendas_Nemausus
3 - http://www.cse.polyu.edu.hk/~cecspoon/lwbt/Case_Studies/Nemausus/Nemausus.htm#
4- BENEVOLO, 2007.




REFERÊNCIAS


BENÉVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. Tradução: Letícia Martins de Andrade. São Paulo, Estação Liberdade, 2007.

CASELLI, Cristina Kanya. 100 anos de habitação mínima. Ênfase na Europa e Japão. 2007. 273 f. Tese (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.

LIMONAD, Ester. "Paris em chamas": arquitetura ou revolução? Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. (Serie documental de Geo Crítica). v. XI, n. 644, 10 de abril 2006. Data de acesso: 20/08/2009.

MAIO, Carina Oliveira de.; SANT’ANA, Daniela Glizt. Política habitacional na França. 33 p. São Paulo, 2006.

SILVA, Luís Octávio da. Primórdios da habitação social: as experiências do entreguerras na Europa e Estados Unidos. Arquitextos 097. Texto Especial 475, jun. 2008.Data de acesso: 20/08/2009.